Em cumprimento ao Art. 11 da Lei n.º 13.019/2014, que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, e ao § 4º, inciso II, do Art. 42 do Decreto n.º 8.726/2016, esta página é destinada à divulgação ampla e irrestrita da execução das parcerias firmadas com o poder público, assegurando o princípio da transparência na aplicação dos recursos públicos.
Nosso compromisso é garantir que cada recurso recebido seja aplicado com responsabilidade, efetividade e total respeito às finalidades pactuadas. A transparência é um valor fundamental para o fortalecimento da gestão democrática e do controle social, permitindo que qualquer cidadão acompanhe e fiscalize a utilização dos recursos públicos.
Acreditamos que a transparência não é apenas uma exigência legal, mas um dever ético que fortalece a confiança da sociedade nas instituições públicas e nas organizações da sociedade civil.
Acompanhe. Participe. Fiscalize.
Transparência é cidadania.
Termo de Fomento n.º: 32048/2023
TransfereGov n°.: 952635/2023
Celebrantes:
SOCIEDADE DOS AMIGOS DA PINACOTECA POTIGUAR – SAPP
CNPJ n.º 20.051.452/0001-00
e
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA CULTURA
CNPJ n.º 01.264.142/0001-29
Data da assinatura: 31 de dezembro de 2023
Objeto: Realizar a 2ª Edição do Projeto “Arte que Inclui” por meio de ações de formação, difusão, pesquisa e/ou acervos culturais voltadas para a promoção da acessibilidade cultural e inclusão de pessoas com deficiência em Mossoró, RN
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Prestação de Contas: Em Execução
Não houve pagamento a integrantes do corpo diretivo na execução do projeto com recursos do Termo de Fomento
Termo de Fomento n.º: 3/2021
Proposta: 024408/2021
Emenda: 30540012
Celebrantes:
SOCIEDADE DOS AMIGOS DA PINACOTECA POTIGUAR – SAPP
CNPJ n.º 20.051.452/0001-00
e
SECRETARIA NACIONAL DA ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE
CULTURAL/SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA/MINISTÉRIO DO TURISMO
CNPJ n.º 37.930.861/0001-89
Data da assinatura: 06 de agosto de e2021
Objeto: Realizar o projeto ‘Arte que Inclui’ por meio de oficinas, apresentações de quadrilhas juninas e festival, voltado para a promoção da acessibilidade cultural e inclusão de pessoas com deficiência, no município de Mossoró/RN
Valor: R$ 494.918,58 (quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e dezoito reais e cinquenta e oito centavos),
Prestação de Contas: Em Análise
Não houve pagamento a integrantes do corpo diretivo na execução do projeto com recursos do Termo de Fomento
EDITAL 08/2020 – FJA
Celebrantes:
SOCIEDADE DOS AMIGOS DA PINACOTECA POTIGUAR – SAPP
CNPJ n.º 20.051.452/0001-00
e
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER
FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO
CNPJ n.º 08.327.389/0001-96
Data Inicial do projeto: 15/01/2021
Data final do projeto: 22/12/2021
Objeto: Cores e Formas do Interior – Festival de Artes
Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais)
Prestação de Contas: Aprovado
Não houve pagamento a integrantes do corpo diretivo na execução do projeto com recursos do Edital
